Emancipação concedida por apenas um dos pais: é possível?
07/10/2019 20:27 0
É possível a emancipação de um filho por apenas um dos genitores? Entenda como e em quais casos isso seria possível.
Publicações
-
-
Violação a direito de marca: STJ exige perícia
21/07/2019 11:30 0
No Brasil, vem se tornando crescente o número de empresas que se queixam de ter a embalagem dos seus produtos ou apresentação dos seus serviços reproduzidos por outras, parcial ou integralmente.
-
Ação Popular Pede Afastamento Da Atual Ministra Damares Alves, do Ministério
15/02/2019 15:16 0
Dois advogados de Mato Grosso do Sul, foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da Ministra Damares Regina Alves, responsável pela pasta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, indicada no governo de Jair Bolsonaro.
-
Projeto Prevê liberar o uso e a venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres
14/02/2019 18:36 0
o Projeto de Lei 632/19, proposto pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Para ele, o aumento da violência contra as mulheres demanda, entre outras políticas.
-
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
12/02/2019 17:35 0
A contagem do prazo, que o mesmo será iniciado, não a partir da efetiva saída do sócio da sociedade e sim da data em que for averbada a alteração do quadro societário junto ao órgão competente.
-
Jornal O Estado de São Paulo tem recurso negado contra condenação por notícia considerada ofensiva
11/02/2019 19:32 0
O artigo 138 do Código Penal, por exemplo, define que “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” pode levar a uma pena de “detenção, de seis meses a dois anos”, além de multa.
-
Da incompatibilidade jurídica da prisão no Direito Penal Empresarial
08/02/2019 15:26 0
Inexiste qualquer indicativo de que a pena restritiva de liberdade à empresários corruptos, seja socialmente útil, o criminoso empresarial não representa risco físico algum à sociedade, não havendo, pois, qualquer sentido em sua segregação social.
-
O projeto de Lei anticrime: uma ferramenta eficaz contra o crime, afinal?
07/02/2019 14:36 0
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou o Projeto de Lei Anticrime, a ser enviado ao Congresso Nacional, que contará com medidas bastante objetivas e fáceis de serem aplicadas contra corrupção, crime organizado e crime violento.
-
Sociedade Mista em Dissolução tem Direito a Justiça Gratuita
07/02/2019 13:13 0
No que diz respeito a sua dissolução, a dissolução da sociedade é a situação, descrita na lei ou determinada pelo contrato social ou ainda pela vontade dos sócios, para que a mesma cesse suas atividades.
-
OAB e Brumadinho: ADI contra a limitação das indenizações trabalhistas pode refletir no caso
07/02/2019 12:25 0
Conselho Federal da OAB ajuizou ADI junto ao STF e questionou pontos da chamada Reforma Trabalhista pelos quais indenizações serão sujeitas a limitador na Justiça do Trabalho. Brumadinho provavelmente sofrerá estes impactos.
Exibir Mais
